TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA

 NÚMERO DO TERMO DE ADESÃO: _________ / 2020.                                                DATA DA ADESÃO: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

ASSINANTE

Nome Completo:     seu nome

Endereço: xxx - xxx - %ceprescliente% - xxx - xxx

CPF: xxx                                                                 RG: xxx

E-mail: xxx                                                Telefone: xxx

PRESTADORA

Razão Social: A & Z SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Endereço: RUA DOUTOR PEDRO FIRMINO - CENTRO - 58700-070 - PATOS - PB

CNPJ: 37.165.228/0001-41                                  Inscrição Estadual: 16.261.323-7                       Nº ATO ANATEL: 2672/2016

Telefone: (83)3421-2468 /             Endereço na internet: www.redepb.net.br

As partes acima identificadas resolvem firmar o presente TERMO DE ADESÃO, observadas as seguintes disposições: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

            1.1 Pelo presente instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições do contrato de prestação de serviços de provimento de acesso à internet e serviços de comunicação multimídia, o qual encontra-se, disponível no endereço virtual eletrônico www.redepb.net.br/downloads/ ;

            1.2 O ASSINANTE declara neste ato deter plena capacidade para celebrar o presente,  concordado com os termos e condições do contrato de prestação de serviços de provimento de acesso à internet e serviços de comunicação multimídia.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO(S) ENDEREÇO(S) PARA INSTALAÇÃO(ÕES)

            2.1 Para a prestação dos serviços contratados, o ASSINANTE indica o endereço abaixo (ponto de acesso) para instalações dos equipamentos necessários para utilização dos serviços, constantes no Anexo I que será parte integrante deste termo de adesão, onde será observada previamente a viabilidade técnica pela prestadora:

xxx - xxx - %ceprescliente% - xxx - xxx

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DO PLANO ESCOLHIDO PELO ASSINANTE

            3.1 O ASSINANTE pagará pelos serviços contratados os valores contratualmente ajustados, conforme o plano escolhido espontaneamente, detalhado abaixo:

Plano: plano escolhido                                  Velocidade de Uploads/Downloads: %velocidadeplano%

Garantia de banda do serviço contratado:         Conforme normas da ANATEL

CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES, FORMAS DE PAGAMENTOS E VENCIMENTOS 

            4.1 para ativação e prestação dos serviços contratados, o ASSINANTE deverá pagar à PRESTADORA o(s) valor(es) na(s) condição(ões) descrita(s) abaixo:

Taxa de ativação dos serviços:            R$ xxx

Valor da mensalidade:                          R$ xxx                 Data de vencimento:     Todo dia dia vencimento

Documento de cobrança:                     Boleto bancário            Entrega de cobrança:  Via postal e/ou pessoalmente

Fidelidade / Carência:               12 meses                     Rescisão antecipada:               20% do saldo de contrato

Visitas de assistência técnica ou manutenção: Consultar previamente a prestadora sobre os valores vigentes na data da solicitação da visita de assistência técnica e manutenção.

            Parágrafo único: As penalidades pelo não cumprimento das obrigações aqui assumidas, estão dispostas no contrato de prestação de serviços de provimento de acesso à internet e serviços de comunicação multimídia, estando ciente o ASSINANTE das condições impostas em caso de inadimplência. 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

            5.1 O ASSINANTE declara, para todos os fins de direito, que a aceitação aos termos do contrato de prestação de serviços de provimento de acesso à internet e serviços de comunicação multimídia, formalizada por este TERMO DE ADESÃO, é a expressão de sua vontade. Em face do expresso reconhecimento da legitimidade da presente contratação é que o ASSINANTE não poderá escusar-se de cumprir as condições ora pactuadas.

            5.2 A partir da DATA DA ADESÃO, ficam as partes obrigadas ao fiel cumprimento das cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços de provimento de acesso à internet e serviços de comunicação multimídia. O presente TERMO DE ADESÃO vigorará enquanto estiver vigente o contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

            5.3 O presente TERMO DE ADESÃO poderá ser modificado no todo ou em parte, através do termo aditivo.

             5.4 O presente instrumento vigerá pelo prazo previsto de 01(HUM ) podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 dias  anterior ao seu término.

CLÁUSULA SEXTA - DA SUCESSÃO E DO FORO

            6.1 O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o Foro da Comarca da Cidade de PATOS - PB, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

              E, por estar de acordo, o ASSINANTE adere ao presente documento assinado em 02 (duas) vias de igual teor por sua livre vontade, declarando ainda, não estar assinando e/ou aceitando o presente sob premente coação, estado de necessidade ou outra forma de vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito e obrigação que assume nesta data.  

PATOS - PB, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.

ASSINATURAS:


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   seu nome - ASSINANTE


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   A & Z SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - PRESTADORA

   

ANEXO I – DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO

              1. A CONTRATADA (COMODANTE) entrega neste ato ao CONTRATANTE (COMODATÁRIO), em COMODATO, equipamentos necessários para recepção do sinal de Internet, conforme relacionado abaixo:

ROTEADOR:


ANTENA:

            2. O COMODATÁRIO é responsável pela conservação dos equipamentos que lhe foram entregues em perfeitas condições de uso, obrigando-se a comunicar a COMODANTE, imediatamente, a ocorrência de quaisquer danos ou defeitos nos mesmos. Uma vez instalados, não poderão ser removidos pelo COMODATÁRIO do local originário de instalação, sem o prévio consentimento, por escrito, da COMODANTE.

            2.1 – Por ocasião do término ou de rescisão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, o COMODATÁRIO deverá restituir imediatamente à COMODANTE os equipamentos, no estado em que os recebeu, em perfeitas condições de uso, conservação e funcionamento, ressalvado o desgaste normal do uso dos mesmos.

              2.2 – O COMODATÁRIO responsabiliza-se integralmente por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das obrigações e por danos causados por uso dos equipamentos em desacordo com as condições do contrato.

            2.3 – Se a extensão dos defeitos ou danos, causados por uso em desacordo com as condições do contrato, inviabilizarem a total recuperação dos equipamentos, ou em caso de perda parcial ou total causada por acidente, incêndio, dano elétrico, roubo ou furto dos mesmos, ou ainda em caso de não devolução dos equipamentos, o COMODATÁRIO pagará à COMODANTE no prazo de 05 (cinco) dias, o valor dos referidos equipamentos conforme indicado no TERMO DE ADESÃO.

              2.4 – Ocorrendo a hipótese acima, o COMODATÁRIO autoriza expressamente, neste ato, à COMODANTE proceder à cobrança de valor monetário equivalente, para fins de ressarcimento do patrimônio da COMODANTE, para realocação desses itens na sua situação original e eficaz continuidade da prestação de serviços.  

            2.5 – É vedado ao COMODATÁRIO devolver os equipamentos sem a emissão por parte da COMODANTE, do “TERMO DE DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO”, e, obrigação da COMODANTE emitir e entregar uma via do mesmo ao COMODATÁRIO, no ato da devolução dos equipamentos.

 3. DAS PENALIDADES:

            3.1 – O descumprimento das obrigações referidas no contrato de prestação de serviços de Internet e neste anexo obriga o COMODATARIO a pagar um aluguel diário, no valor de R$ 5,00 (CINCO REAIS), contados desde a data do término ou da rescisão, até a data em que ocorra a devolução dos equipamentos em perfeito estado ou o pagamento do seu equivalente valor monetário (art. 582/CC); fica ainda o COMODATÁRIO sujeito à responsabilidade pelos riscos da mora, nos termos do artigo 395 do Código Civil.

            3.2 – Em caso de inadimplência financeira por parte do COMODATÁRIO quanto ao contrato de prestação de serviços de internet, incidirá a cobrança do aluguel acima mencionado, no valor de R$ 5,00 (CINCO REAIS) por dia multiplicado pelo número de dias de contrato sem pagamento.

            3.3 – A não devolução pelo COMODATÁRIO de quaisquer dos equipamentos ou a falta de restituição de seu equivalente valor monetário, importará na manutenção do vínculo entre as partes, com a cobrança, além do aluguel diário previsto na cláusula 3.1, dos valores conforme previstos no contrato de prestação de serviços de Internet, acrescidos de todos os encargos legais, até a efetiva devolução e/ou restituição monetária de todos os itens relacionados. 4. O presente anexo é parte integrante do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA firmado entre as partes.

PATOS - PB, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.

 ASSINATURAS:


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A & Z SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - COMODANTE



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seu nome - COMODATÁRIO